MARCOS COSTHA

Nunca se falou tanto em impeachment como nesses últimos dias. E para reforçar o assunto do mês vamos esclarecer alguns pontos fundamentais para que esse processo ocorra.

Impeachment é um processo essencialmente político. Ou seja, não é preciso incriminação penal ou condenação transita em julgado (aquele processo que não cabe mais recurso) para que o Presidente seja tirado do cargo. Basta apenas aprovação do Congresso nacional. Não é obrigatório o Impeachment passar por um juiz para ele ser confirmado.

Não importa a quantidade de tempo que o presidente tem no poder, 3 dias ou 3 anos, ele pode sofrer o processo de Impeachment em qualquer situação. Bastando somente a comprovação dos motivos que deram embasamento ao pedido.

O Processo de impeachment pode ser deflagrado caso o presidente cometa crime comum, nesse caso ele é julgado também pelo Supremo Tribunal Federal, ou por crime de responsabilidade (Caso de Fernando Collor) que nesse caso ele nem sequer passa pelo STF, vai direto para o Senado Federal. Como vimos, se a presidente Dilma sofrer impeachment certamente será por crime de responsabilidade pela omissão diante de tantas irregularidades na Petrobras. Por isso o impeachment tem sua viabilidade! Não é impossível como afirmar alguns!

Motivos para que a presidente Dilma Roussef se preocupe com o pedido de Impeachment são muitos:

Quem aceita ou não aceita o pedido de Impeachment é o presidente da Câmara dos Deputados, que hoje é um dos maiores desafetos de Dilma no Congresso. Ou seja, se o pedido cair na mesa do Presidente Eduardo Cunha o processo certamente terá seguimento dentro da casa legislativa, diferentemente dos três pedidos de Impeachment contra o presidente Lula que foram arquivados sumariamente.

A intensidade popular é quase tão forte como no Impeachment do Fernando Collor. A Participação popular vai ser imprescindível para que o processo tenha prosseguimento. E hoje, a popularidade da presidente é uma das mais baixas da história. Nunca na história desse país um presidente teve tanto desaprovação popular. È importantíssimo que muitas categorias e a grande parcela da população apóiem o impeachment para que ele possa acontecer. E pelo que a gente pode comprovar nesses últimos meses, isso certamente não vai faltar.

O Senado Federal como órgão julgador nesse caso, não é um reduto da presidente petista, por isso a preocupação de sua base que fará de tudo para que o processo não se inicie. Mesmo no Congresso, até mesmo os aliados terão que ter muita coragem para votar a favor da permanência da presidente, pois nenhum político irá gostar de associar seu nome a uma presidente tão impopular. Votar na permanecia da presidente seria um tiro contra o próprio pé.

No decorrer dos meses vamos comprovar se realmente isso irá acontecer. Como podemos comprovar é completamente favorável para que ocorra em breve o impeachment dessa presidente. Será histórico!

Marcos Costha