MARCOS COSTHA

Poucas vezes eu vi uma situação tão revoltante como essa. Contudo, vindo da justiça brasileira não me assusta muito. Na realidade, o Brasil é paraíso daqueles que acham que podem fazer tudo que querem simplesmente porque tem muito dinheiro, muito prestígio ou influência.

Entenda o caso: A blitz da Lei Seca ocorreu na Rua Bartolomeu Mitre, no Leblon, em fevereiro de 2011. O juiz João Carlos de Souza Correa conduzia um Land Rover sem placas e não tinha carteira de habilitação. Luciana, na condição de agente de trânsito, informou que o veículo teria de ser apreendido e levado a um pátio. O juiz, por sua vez, exigiu que o carro fosse levado para uma delegacia.

Luciana acionou a Justiça alegando ter sido ofendida durante exercício de sua função. Ao analisar o recurso, o desembargador José Carlos Paes alegou que “nada mais natural que, ao se identificar, o réu tenha informado à agente de trânsito de que era um juiz de Direito”, considerando assim que o juiz não agiu com a chamada “carteirada”, conforme alegou Luciana.

Para o desembargador, “em defesa da própria função pública que desempenha, nada mais restou ao magistrado, a não ser determinar a prisão da recorrente, que desafiou a própria magistratura e tudo o que ela representa”.  Fonte; http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2014/11/indenizacao-e-maior-que-meu-salario-diz-agente-que-parou-juiz-em-lei-seca.html

Um destaque interessante é o companheirismo que notamos em quase todos os setores públicos de nossa sociedade. É policial que defende policial, juiz que defende e juiz, e nesse companheirismo quase sempre quem sai prejudicado é o cidadão que nunca tem uma arma na cintura ou a lei na ponta da língua. Nesse momento não se pode nem medir palavra, pois sua respiração já é o suficiente para um desacato de autoridade. Juízes e policiais se aproveitam do poder de decisão para bem escolherem o momento certo de se defender de comportamento que nem sempre caracteriza uma infração a lei vigente. Para nós, o que resta é a conseqüência quase sempre danosa à nossa liberdade e a nossa integridade, pois quase sempre a corda arrebenta para o lado mais fraco.

Com relação ao juiz em questão, quando se faz uma rápida pesquisa pela internet constatamos que não foi a primeira vez que ela usa sua “carteira” e o poder de sua posição para menosprezar e ridicularizar a situação de outras pessoas “normais”. O que é totalmente anormal e bizarro é ver desembargadores que defendem esse tipo de pessoa. Qualquer leigo com no mínimo um entendimento básico jurídico do caso em questão saberia se comportar melhor do que desembargadores que levam mais em conta a defesa da categoria do que a defesa do bom senso e da lei na prática. A lei constitucional não estipula exceções, todas as pessoas são iguais perante a lei. Não é porque o senhor Doutor é um juiz de Direito que ele vai ter um tratamento diferenciado seja onde for.

Contudo, esse tipo de comportamento já está impregnado na rotina brasileira, o problema é saber até quando essas pessoas irão sair por aí se achando maiores do que as leis e até quando serão protegidas pelo companheirismo dos  “amigos de carteira”.

Marcos Costha

João Carlos de Souza correa